NOVO REGULAMENTO INTERNO DO AGRUPAMENTO

Apresenta-se aqui o NOVO REGULAMENTO INTERNO do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, aprovado em sede de Assembleia de Agrupamento.

Interessa na consulta ter em conta:

Cor VERDE - Pontos da anterior regulamentação com nova numeração, mas sem alteração de conteúdo;

Cor ROXA - Nova regulamentação com aprovação condicionada segundo orientações contidas em Nota de Rodapé;

Cor AZUL - Nova regulamentação.

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NOTA: Este Regulamento Interno incorpora toda a matéria legislativa mais recente com excepção dos elementos relacionados com a avaliação de docentes a partir do ano lectivo 2008/2009 (ainda a aguardar discussão no seio da comunidade docente do Agrupamento) e as matérias relacionadas com o novo Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas e Agrupamentos - Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril. Competirá ao futuro Conselho Geral Transitório, cujas condições de funcionamento estarão reunidas até ao próximo dia 30 de Setembro de 2008, promover a reflexão, a constituição e a aprovação dos conteúdos referidos.

EXAMES NACIONAIS 2008

NOVIDADES

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NOVO ESTATUTO DO ALUNO

Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

Lei nº 3/2008, de 18 de Janeiro

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Novo Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas

Já disponível para consulta

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Pareceres técnico-científicos

Doutor João Barroso - AQUI!....

O Professor Doutor João Barroso é, reconhecidamente, um dos maiores especialistas em Ciências da Educação, destacando-se nas suas investigações e pareceres em matéria de gestão escolar, tendo acompanhado de forma muito atenta esta problemática no nosso país. A pedido do Ministério da Educação, o professor João Barroso elaborou um parecer sobre o projecto de decreto-lei (publicado no JN), agora em consulta pública que, obviamente, vale a pena ler. No seu parecer, o professor J. Barroso apresenta, de forma sucinta, o caminho que, com uma governação de "mão de ferro em luva de veludo", se pretenderá seguir para "reforçar a “autonomia” das escolas (para recuperar a legitimidade e responder à complexidade) sem perder o “controlo” sobre o sistema e seus resultados"; uma "autonomia sob suspeita", como diz. (FONTE: http://evangelistanet.blogspot.com/)

Doutor Natércio Afonso - AQUI!....

O Professor Doutor Natércio Afonso é um estudioso e investigador credenciado destas matérias, foi, a título de exemplo, Inspector Geral de Educação. Publica, agora, no JN, um parecer sobre o projecto de decreto-lei em discussão pública. (FONTE: http://evangelistanet.blogspot.com/)